Um mezanino industrial é uma das formas mais rápidas de acrescentar espaço útil sem mudar para um edifício maior, mas “rápido de instalar” nem sempre significa “sem necessidade de licença”, e errar aqui pode significar retrabalho caro mais tarde.
A regra que realmente importa: aumenta a área de construção?
O enquadramento legal da construção em Portugal, o RJUE (Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, ao abrigo do Decreto-Lei 555/99), exige autorização municipal prévia sempre que um projeto aumenta a área total de construção de um edifício, incluindo novos pisos, divisões ou anexos. Um mezanino, por definição, acrescenta um nível intermédio utilizável dentro de um edifício existente, e quando isso aumenta a área de construção, cai no âmbito desta exigência.
Porque é que isto apanha as pessoas desprevenidas
Como o mezanino é construído inteiramente dentro de um armazém já existente, sem nova fundação, sem alteração ao envelope exterior do edifício, é fácil assumir que está isento de licenciamento. Se isso é verdade depende de como a Câmara Municipal local classifica o projeto específico, o que varia entre municípios e conforme o âmbito exato do mezanino (uma pequena plataforma técnica é tratada de forma diferente de um segundo piso completo usado para armazenagem e operações).
O que recomendamos antes de avançar
Verifique junto da sua Câmara Municipal logo no início, antes de finalizar um design, não depois de o mezanino já estar fabricado. É também exatamente aqui que trabalhar com um instalador experiente ajuda: a nossa equipa técnica planeia cada projeto de mezanino Mecano com o layout, o percurso de cargas e os detalhes estruturais que uma revisão municipal realmente vai pedir, para que não haja surpresas a meio do projeto.
A pensar em acrescentar um mezanino ao seu armazém? Veja como funciona o Mecano, ou fale connosco sobre o seu espaço específico antes de tratar da papelada.